Legislação
Lei 8.112 de 1990 - Regime jurídico
Lei 12772 de 2012 - Plano de cargo e carreira
Lei 97841 de 1999 - Processo administrativo no âmbito da administração pública
Boletim de Serviços - 23/2019 - Jornada de trabalho UFPB
Instrução Normativa nº 21/2021 - SGDP-ME
Instrução Normativa nº 2/2018 - Jornada de Trabalho
Instrução Normativa nº 15/2022 - Insalubridade
Instrução Normativa - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
Manual do Servidor - Licença para tratamento da saúde do servidor (inferior a 15 dias)
Manual do Servidor - Progressão e Promoção Docente
Manual UFPB - Adicionais de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante.
Plano de cargos e carreira do magistério federal
Portaria 164/2019 - Jornada de Trabalho e ponto
Resolução Consepe 07/2004 - Afastamento Docente
Resolução Consepe 02/2022 - Creditação extensão
Resolução Consepe 07/2017 - Professor substituto
Resolução Consepe 24/2019 - Professor visitante
Resolução Consepe 24/2018 Núcleos de Pesquisa e Extensão
Resolução Consepe 26/1999 - Estágio de docência
Resolução Consepe 29/2020 - Regulamenta a graduação
Resolução Consepe 33/2014 - Professor titular
Resolução Consepe 34/2020 - Professor voluntário
Resolução Consepe 52/2018 - Encargos docentes
Resolução Consepe 74/2013 - Professor efetivo
Resolução Consepe nº27/2001 - Avaliação de desempenho docente
Resolução Eleição Coordenador e vice 2015